A pirataria de conteúdo digital, especialmente webtoons e novels, tem sido um problema persistente e desafiador para a indústria criativa em todo o mundo. Na Coreia do Sul, um país com uma próspera e influente cena de entretenimento, as autoridades estão intensificando a luta contra essa prática ilegal. Recentemente, o Tribunal de Apelações do Distrito de Daejeon manteve a sentença original contra o Sr. A, o administrador do Ajitun, um dos maiores e mais notórios sites de pirataria de webtoons e novels do país.

O Sr. A foi condenado a dois anos de prisão e multado em 71,49 milhões de won, o que equivale a aproximadamente 50.000 dólares. Embora ele tenha a opção de recorrer à Suprema Corte, essa ação só seria possível se houvesse uma disputa sobre a interpretação da lei, e não para buscar uma redução da pena. O Sr. A já havia confessado sua culpa, o que tornou o caso ainda mais complexo.

Apesar da condenação, nem o Sr. A nem os promotores ficaram satisfeitos com o veredicto. Os promotores buscavam uma pena de cinco anos de prisão, argumentando a gravidade do crime e o prejuízo causado à indústria. Eles o acusaram de infringir os direitos autorais de 2.509.963 novels e 746.835 webtoons, além de lucrar com publicidade ilegal, incluindo anúncios de jogos de azar e prostituição, que renderam 121,5 milhões de won (cerca de 84.000 dólares). Adicionalmente, após sua prisão, 50 milhões de won (aproximadamente 35.000 dólares) foram confiscados.

Em setembro do ano passado, o Ministério da Cultura, Esportes e Turismo da Coreia (MCST) classificou o Ajitun como o "principal site ilegal de compartilhamento de novels" no país e confiscou o site no mês anterior. Grandes empresas coreanas como Kakao Entertainment, Naver WEBTOON, Lezhin e Toomics solicitaram punições severas para os responsáveis.

Antes da decisão final, o Sr. A, um homem na casa dos 40 anos, expressou arrependimento e afirmou que "aceitaria qualquer decisão e viveria com remorso". No entanto, ele pediu clemência, alegando que seus filhos estavam prestes a começar a escola. Sua defesa argumentou que ele estava enfrentando problemas de saúde, como embolia pulmonar e insuficiência cardíaca, e que cometeu o crime para sustentar sua esposa chinesa e seus dois filhos pequenos. Além disso, a defesa alegou que seu papel no Ajitun não era tão significativo quanto o de seu cúmplice na China, e que o dano causado pelo site não era tão grande em comparação com outros sites semelhantes.

Essa sentença é vista como uma vitória importante na luta da Coreia do Sul contra a pirataria, especialmente em um momento em que o país busca garantir o futuro de sua bem-sucedida indústria de K-conteúdo. A condenação ocorre logo após a prisão do operador do Noonoo TV, outro importante site de pirataria. O oficial da Interpol, Hong Seong-jin, prometeu fazer com que os piratas "paguem o preço" por suas ações, após receber um prêmio por seus esforços na luta contra a pirataria do MCST. Hong também alertou que, "se deixarmos o mercado clandestino continuar, ele acabará com a Onda Coreana".

A determinação das autoridades coreanas em combater a pirataria demonstra o compromisso do país em proteger sua propriedade intelectual e garantir um ambiente justo para os criadores de conteúdo. A mensagem é clara: a pirataria não será tolerada e os infratores enfrentarão sérias consequências. Essa postura firme é fundamental para sustentar a vibrante indústria de entretenimento da Coreia do Sul e proteger os direitos dos artistas e criadores.